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08/10/2007
Consumidor paga 32,21% de impostos na conta de luz
 

Os impostos, contribuições e encargos setoriais, que União, Estado e Municípios, embutem na tarifa de energia elétrica, representam 32,21% do custo final da conta de luz do consumidor.

Conforme levantamento da Aneel -Agência Nacional de Energia Elétrica - numa conta residencial de R$ 100, a carga tributária corresponde a R$ 32,21; a geração de energia custo R$ 24,65; a transmissão, R$ 3,37 e a distribuição, tarefa da Enersul, representa R$ 39,87. Como o critério de cobrança dos tributos varia conforme a faixa de consumo, o peso da carga tributária na conta de luz varia (pra mais ou pra menos) de consumidor para consumidor e até mesmo entre um mês e outro de um mesmo consumidor. O ICMS, por exemplo, tributo estadual, por exemplo, tem uma alíquota que varia entre 17% (para quem gasta até 17 KWH), a 25%, para os gastam mais de 500 kwh. Quem gasta entre 201 e 500 kwh, paga 20% de imposto.

A mesma variação ocorre na cobrança na taxa de iluminação pública. O consumidor residencial que gasta 100 kwh/mês, está isento. Se no mês seguinte, gastar um quilowatt a mais (101) é tributado em 4,5% do custo da tarifa de iluminação pública, que é alíquota de quem está na faixa entre 101 e 150 kwh. Ou seja, sua conta fica R$ 1,49 mais cara só por causa da iluminação pública.

Outra situação é do consumidor que num determinado mês gasta 200 kwh. Vai pagar R$ 2,42, por que nesta faixa, a alíquota é 5%. Se no mês seguinte gastar um quilowatt a mais, 201 kwh, a taxa de iluminação sobe para R$ 3,28, um incremento de 35%, embora o consumo só tenha aumentado 0,5%. É que entre 201 e 250 kwh, a alíquota da Cosip sobe para 7%.

No debate sobre o reajuste da tarifa, a questão da carga tributária foi deixada de lado. Os deputados estaduais prometem ir em comissão a Aneel para pedir uma auditoria na Enersul e avaliar se a empresa aplicou índice de reajuste acima do autorizado.

Fonte: A Crítica (AM)

www.portallumiere.com.br 21/05/2007

 















     
 
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